{"id":2103,"date":"2023-07-04T14:54:41","date_gmt":"2023-07-04T17:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/patricktulio.com.br\/dev-ema\/?p=2103"},"modified":"2025-01-30T10:43:49","modified_gmt":"2025-01-30T13:43:49","slug":"regime-tributario-o-que-sao-como-funcionam-e-os-3-principais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/regime-tributario-o-que-sao-como-funcionam-e-os-3-principais\/","title":{"rendered":"Regime Tribut\u00e1rio: O que s\u00e3o, como funcionam e os 3 principais."},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se voc\u00ea est\u00e1 abrindo uma empresa ou conhece algu\u00e9m que est\u00e1 passando por esse processo, \u00e9 normal ter d\u00favidas sobre os regimes tribut\u00e1rios e qual deles seria o mais adequado para cada caso, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Neste artigo, vamos esclarecer suas d\u00favidas de forma simples e direta!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-sao-regimes-tributarios\">O que s\u00e3o regimes tribut\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os regimes tribut\u00e1rios s\u00e3o conjuntos de regras estabelecidas pelo governo para organizar e cobrar os tributos das empresas. Podemos consider\u00e1-los como pacotes de diretrizes que facilitam o pagamento de tributos, levando em conta o tamanho e o tipo de atividade exercida pela empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esses regimes s\u00e3o importantes para garantir que a cobran\u00e7a de tributosseja justa e apropriada para cada neg\u00f3cio. Dessa forma, as empresas podem escolher a op\u00e7\u00e3o que melhor se enquadra em seu formato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os regimes tribut\u00e1rios mais comuns s\u00e3o o <a href=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/simples-nacional-o-que-e-e-para-quem-e-indicado\/\">Simples Nacional<\/a>, o <a href=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/lucro-presumido-o-que-e-e-para-quem-e-indicado\/\">Lucro Presumido<\/a> e o <a href=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/lucro-real-entenda-esse-regime-tributario-e-para-quem-e-indicado\/\">Lucro Real<\/a>. O\u00a0Simples Nacional\u00a0\u00e9 voltado para micro e pequenas empresas, oferecendo uma forma simplificada e com menos impostos a pagar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o&nbsp;Lucro Presumido&nbsp;\u00e9 mais adequado para empresas de m\u00e9dio porte e utiliza uma margem de lucro estimada para calcular os impostos. Por sua vez, o&nbsp;Lucro Real&nbsp;\u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para empresas maiores, que precisam calcular os impostos com base no lucro l\u00edquido real obtido.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Escolher o regime tribut\u00e1rio correto \u00e9 fundamental para o sucesso das empresas, pois afeta diretamente os custos e a quantidade de tributos que o empres\u00e1rio precisa pagar.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-afinal-o-que-sao-tributos\">Afinal, o que s\u00e3o tributos?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/tributos-e-impostos-empresariais-quais-sao-os-principais\/\">Os tributos<\/a> englobam todas as formas de pagamentos obrigat\u00f3rios\u00a0feitos\u00a0por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas para o Estado. Ele \u00e9 utilizado para financiar as atividades governamentais e os servi\u00e7os p\u00fablicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, infraestrutura, entre outros. Os tributos podem ser divididos em tr\u00eas principais categorias: impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-diferenca-entre-imposto-taxa-e-contribuicao\">Qual a diferen\u00e7a entre imposto, taxa e contribui\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos s\u00e3o tributos, mas possuem diferen\u00e7as em sua defini\u00e7\u00e3o e finalidade. Vamos entender melhor cada um deles:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Imposto:<\/strong>&nbsp;O imposto \u00e9 um tipo de tributo, que n\u00e3o est\u00e1 vinculado a um servi\u00e7o espec\u00edfico prestado pelo governo, s\u00e3o aplicados sobre rendimentos, patrim\u00f4nio, consumo, produ\u00e7\u00e3o. Alguns exemplos de impostos no Brasil s\u00e3o o Imposto de Renda, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Taxa:<\/strong>&nbsp;As taxas \u00e9 um valor que pagamos ao governo em troca de um servi\u00e7o espec\u00edfico e s\u00e3o cobradas de forma proporcional ao custo, como uma taxa de coleta de lixo ou de emiss\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Contribui\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma espec\u00edfica de tributo que est\u00e1 vinculada a uma finalidade determinada. Ela \u00e9 cobrada para custear atividades relacionadas a \u00e1reas espec\u00edficas, como seguridade social, previd\u00eancia social, sa\u00fade, assist\u00eancia social, entre outras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resumo, podemos dizer que todo imposto \u00e9 um tributo, mas nem todo tributo \u00e9 um imposto. As taxas s\u00e3o um valor que pagamos ao governo em troca de um servi\u00e7o, as contribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma categoria espec\u00edfica de tributo com finalidades determinadas, enquanto os impostos s\u00e3o tributos gen\u00e9ricos sem vincula\u00e7\u00e3o direta a um servi\u00e7o ou benef\u00edcio espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principais-tributos-brasileiros\">Principais tributos brasileiros<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tributos-federais\">Tributos Federais<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>IR &#8211; Imposto de Renda:<\/strong>&nbsp;O imposto de renda \u00e9 um tributo que incide sobre os rendimentos das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. As pessoas f\u00edsicas pagam o IR sobre seus sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, investimentos, entre outros. J\u00e1 as empresas pagam o IR sobre seus lucros.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>IPI &#8211; Imposto sobre Produtos Industrializados:<\/strong>&nbsp;O IPI \u00e9 um imposto voltado para os produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importados. Ele \u00e9 calculado com base no valor do produto e pode variar de acordo com a sua categoria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>COFINS &#8211; Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social:<\/strong>&nbsp;Tem o objetivo de financiar a seguridade social, que inclui sa\u00fade, assist\u00eancia social e previd\u00eancia social. \u00c9 aplicado sobre o faturamento das empresas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>PIS &#8211; Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social:<\/strong>&nbsp;Esse \u00e9 um grande conhecido dos trabalhadores. O PIS \u00e9 um tributo que serve para financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. Assim como a COFINS, ele incide sobre o faturamento das empresas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>CSLL &#8211; Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido:<\/strong>&nbsp;\u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o paga pelas empresas com base no seu lucro l\u00edquido. Ela tamb\u00e9m \u00e9 destinada ao financiamento da seguridade social.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principais-tributos-estaduais-no-brasil\">Principais tributos estaduais no Brasil<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>ICMS &#8211; Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os:<\/strong>&nbsp;Na categoria dos tributos estaduais, o ICMS \u00e9 um imposto que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias, tanto de produtos industrializados quanto de servi\u00e7os de transporte, comunica\u00e7\u00e3o e energia el\u00e9trica. Ele \u00e9 uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>ICMS-ST:<\/strong>&nbsp;Esse \u00e9 o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma modalidade espec\u00edfica do ICMS, onde o imposto \u00e9 recolhido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Nesse caso, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS \u00e9 atribu\u00edda ao contribuinte que realizar a venda da mercadoria.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>ITCMD &#8211; Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o:<\/strong>&nbsp;Esse n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o popularmente conhecido, mas \u00e9 um imposto estadual que incide sobre a transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis, m\u00f3veis ou direitos por heran\u00e7a (causa mortis) ou por doa\u00e7\u00e3o. Cada estado possui sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o e al\u00edquotas para o ITCMD<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m desses, cada estado brasileiro pode ter outros tributos estaduais espec\u00edficos, como taxas e impostos sobre servi\u00e7os, por exemplo. As al\u00edquotas e as regras de cada tributo podem variar entre os estados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principais-tributos-municipais-no-brasil\">Principais tributos municipais no Brasil<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>ISS &#8211; Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza:<\/strong>&nbsp;\u00c9 um imposto municipal que incide sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sejam eles de natureza profissional, t\u00e9cnica, cient\u00edfica, entre outros. O ISS \u00e9 uma importante fonte de arrecada\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>ITBI &#8211; Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis:<\/strong>&nbsp;\u00c9 um imposto municipal que incide sobre a transmiss\u00e3o de propriedades imobili\u00e1rias, como compra e venda, doa\u00e7\u00e3o, permuta, entre outros. O ITBI \u00e9 cobrado quando h\u00e1 transfer\u00eancia de propriedade de um im\u00f3vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m dos impostos, os munic\u00edpios tamb\u00e9m podem instituir taxas, que s\u00e3o cobran\u00e7as espec\u00edficas por servi\u00e7os prestados ou utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Exemplos de taxas municipais s\u00e3o a taxa de coleta de lixo e a taxa de licen\u00e7a para funcionamento de estabelecimentos comerciais, entre outras. \u00c9 importante lembrar que cada munic\u00edpio pode ter suas pr\u00f3prias particularidades em rela\u00e7\u00e3o aos tributos municipais, incluindo al\u00edquotas, base de c\u00e1lculo e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-os-tributos-sao-calculados\">Como os tributos s\u00e3o calculados?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os tributos podem ser calculados de diferentes maneiras, dependendo do tipo de tributo e das regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o. Alguns tributos s\u00e3o calculados com base no lucro das empresas, outros sobre o faturamento, o valor do produto ou a propriedade de bens.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas todos eles possuem al\u00edquotas, que s\u00e3o percentuais aplicados sobre uma base de c\u00e1lculo para determinar o valor a ser pago, que normalmente s\u00e3o pr\u00e9-definidos em uma tabela disponibilizada pela receita com regras espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para calcular os tributos, \u00e9 necess\u00e1rio seguir as orienta\u00e7\u00f5es e normas estabelecidas pela Receita Federal, pelos estados e pelos munic\u00edpios e \u00e9 importante ressaltar que as al\u00edquotas e as tabelas dos tributos podem sofrer altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, de acordo com as decis\u00f5es do governo e as necessidades fiscais do pa\u00eds. Por isso, \u00e9 essencial estar atualizado com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e contar com o apoio de um contador ou especialista para garantir que os tributos sejam calculados corretamente.<br><a href=\"https:\/\/materiais.ema.net.br\/planilha-gestao-financeira\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-os-regimes-tributarios\">Os regimes tribut\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existem tr\u00eas regimes tribut\u00e1rios no Brasil, que s\u00e3o o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, para atender \u00e0s diferentes realidades e necessidades das empresas. Cada regime possui suas caracter\u00edsticas espec\u00edficas e \u00e9 aplic\u00e1vel a determinados tipos de neg\u00f3cios, levando em considera\u00e7\u00e3o o porte, a atividade e outros crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-simples-nacional\">Simples Nacional<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O\u00a0<a href=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/simples-nacional-o-que-e-e-para-quem-e-indicado\/\">Simples Nacional<\/a>\u00a0\u00e9 um regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o destinado a micro e pequenas empresas. Ele unifica diversos impostos, como ICMS, ISS, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, em uma \u00fanica guia de pagamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse regime possui tabelas de al\u00edquotas progressivas de acordo com o faturamento da empresa, tornando a apura\u00e7\u00e3o e o pagamento dos tributos mais simples e com menor carga tribut\u00e1ria para essas empresas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mei\">MEI<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MEI, Microempreendedor Individual, \u00e9 um regime tribut\u00e1rio simplificado e uma&nbsp;<strong>categoria especial dentro do&nbsp;Simples Nacional<\/strong>, destinado a empreendedores individuais que desejam formalizar seus neg\u00f3cios de forma f\u00e1cil e com menor carga tribut\u00e1ria. Para se enquadrar como MEI, \u00e9 preciso atender a alguns requisitos, como faturar at\u00e9 R$ 81 mil por ano e n\u00e3o ser s\u00f3cio de outra empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-lucro-presumido\">Lucro Presumido<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O\u00a0<a href=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/lucro-presumido-o-que-e-e-para-quem-e-indicado\/\">Lucro Presumido<\/a>\u00a0\u00e9 um regime de tributa\u00e7\u00e3o em que a base de c\u00e1lculo dos impostos \u00e9 estimada com base na margem de lucro presumida pela atividade da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse regime, a empresa n\u00e3o precisa apurar o lucro real, mas sim calcular os impostos com base em uma porcentagem fixa do seu faturamento. \u00c9 aplic\u00e1vel a empresas que n\u00e3o se enquadram no Simples Nacional e que n\u00e3o optam pelo Lucro Real.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-lucro-real\">Lucro Real<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 um regime de tributa\u00e7\u00e3o em que a empresa apura o lucro l\u00edquido de forma real, considerando todas as receitas, despesas e custos efetivamente incorridos. A partir desse lucro, os impostos s\u00e3o calculados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O\u00a0<a href=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/lucro-real-entenda-esse-regime-tributario-e-para-quem-e-indicado\/\">Lucro Real<\/a>\u00a0\u00e9 obrigat\u00f3rio para algumas empresas, como as de grande porte, e tamb\u00e9m pode ser escolhido por empresas menores que desejam uma maior precis\u00e3o na apura\u00e7\u00e3o dos tributos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m desses, existem regimes espec\u00edficos para determinados setores, como o Simples Nacional para Microempreendedores Individuais (MEI) e o Regime Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Cambial e Tribut\u00e1ria (RERCT) para regulariza\u00e7\u00e3o de ativos no exterior, por exemplo.<br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"400\" src=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Resumo-Comparacao-Regimes-Tributarios.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2105\" srcset=\"https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Resumo-Comparacao-Regimes-Tributarios.jpg 800w, https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Resumo-Comparacao-Regimes-Tributarios-300x150.jpg 300w, https:\/\/emasistemas.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Resumo-Comparacao-Regimes-Tributarios-768x384.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mas-por-que-existem-tres-regimes\">Mas, por que existem tr\u00eas regimes?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exist\u00eancia de tr\u00eas regimes tribut\u00e1rios no Brasil, como o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, est\u00e1 relacionada \u00e0s diferentes estruturas e necessidades das empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora o Lucro Real seja considerado o regime mais preciso, em que os tributos s\u00e3o calculados com base no lucro l\u00edquido efetivo, nem todas as empresas possuem a estrutura necess\u00e1ria para adot\u00e1-lo. O Simples Nacional e o Lucro Presumido surgem como op\u00e7\u00f5es para facilitar a apura\u00e7\u00e3o e o pagamento de impostos, especialmente para micro e pequenas empresas, proporcionando uma carga tribut\u00e1ria proporcional ao faturamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dessa forma, cada regime busca atender \u00e0s demandas e capacidades das empresas, permitindo que escolham a op\u00e7\u00e3o mais adequada para seu perfil e contribuindo para a simplifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-escolher-o-melhor-regime-tributario-para-o-seu-negocio\">Como escolher o melhor regime tribut\u00e1rio para o seu neg\u00f3cio?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Escolher o regime tribut\u00e1rio adequado para a empresa \u00e9 muito importante, pois isso pode afetar diretamente o&nbsp;or\u00e7amento empresarial&nbsp;do seu neg\u00f3cio e seu resultado. Para fazer essa escolha, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um planejamento tribut\u00e1rio, que consiste em analisar as caracter\u00edsticas do neg\u00f3cio e seus objetivos, levando em conta fatores como o faturamento, as despesas e as obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o planejamento tribut\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel identificar o regime mais vantajoso, ou seja, aquele que vai resultar em menos impostos a pagar. Para realizar esse planejamento de forma correta, \u00e9 recomendado contar com a ajuda de um contador ou especialista em tributa\u00e7\u00e3o, que t\u00eam o conhecimento necess\u00e1rio para fazer as avalia\u00e7\u00f5es e tomar as melhores decis\u00f5es para a empresa. Assim, \u00e9 poss\u00edvel reduzir os gastos com impostos e otimizar sua gest\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um guia simples para empreendedores entenderem e conseguirem escolher o melhor regime.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2104,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[185,186,187,184,183,189,188],"class_list":["post-2103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-financeira","tag-lucro-presumido","tag-lucro-real","tag-planejamento-tributario","tag-regime-tributario","tag-simples-nacional","tag-tributos-brasileiros","tag-tributos-e-impostos"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.7 (Yoast SEO v24.3) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Regime Tribut\u00e1rio: O que s\u00e3o, como funcionam e os 3 principais. - 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